Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio

Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.

STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão

Município alegou ao STF que as decisões criariam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública

Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.

Liminar garante permanência de médico no cargo

A decisão foi dada no último dia 24 e publicada nesta sexta-feira, 26.

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição